Limitações, liberdade e expressão II

Em Novembro de 2010, há mais de dois anos atrás, escrevi um artigo sobre o projeto “Petição 10, Sentença 10″ do Tribunal de Justiça gaúcho que na época sugeria que as petições e as sentenças não ultrapassassem 10 folhas cada.
A ideia parece boa, economizar papel, tornar tudo mais simplificado. Só benefícios.
Será mesmo? E se o que preciso provar passar de 10 folhas? Se precisar de 12? Como posso garantir que o direito do cliente estará adistrito a 10 páginas?
Na época que escrevi foram apenas reflexões. Contudo, escrevo esta continuidade do artigo, pois aconteceu um caso prático em que a limitação imposta por um tribunal quase causou prejuízo a parte (não foi no TJRS).
Leia o artigo original de 2010 aqui.
O caso atual aconteceu no TRT da 10 Região e o que mais causa estranheza é que o processo sequer era de papel, era eletrônico. O limite daquele tribunal é de 20 páginas. Um advogado fez uma petição com 40 páginas (entre petição e documentos) e como o limite era de 20, não foi recebida. Veja trecho da reportagem:

Por excesso de páginas anexadas na petição de uma ação trabalhista protocolada no sistema eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o advogado Rafael Ferraresi, do Siqueira Castro Advogados, não conseguiu que seu processo fosse julgado. Foram anexadas 40 páginas ao documento, o limite total fixado pelo tribunal é de 20 páginas — fruto da Resolução Administrativa 62, de 2011, que cita que a limitação está de acordo com o Projeto TRT Responsável, de autoria da própria Corte, que pretende reduzir em 20% o consumo de papel pelo tribunal até 2014. A reportagem foi publicado no Valor econômico.
(…)
O recurso apresentado por Ferraresi questionava os cálculos feitos pela Justiça em um processo trabalhista. Os anexos, de acordo com o advogado, descreviam o quanto o funcionário deveria ter recebido de horas extras durante o período em que trabalhou na empresa. Devido à Resolução Administrativa 62, de 2011, entretanto, o juiz da 13ª Vara do Trabalho de Brasília não analisou o processo.
Ferraresi afirma que, devido ao fato de a diferença de cálculo no processo negado ser pequena, o trabalhador aceitou que o escritório não recorresse da decisão do juiz, encerrando a ação. Mesmo assim, ele considera que a norma é prejudicial. “Fomos prejudicados na defesa dos interesses do nosso cliente por conta da restrição”, afirma Ferraresi.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-nov-20/trt-10-regiao-limita-numero-paginas-peticao?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Quer dizer, não houve prejuízo porque a parte desistiu do recurso… Mas, se fosse a base de todo valor a ser recebido pela parte? Se estas páginas fossem essenciais para comprovar o direito do autor? Ou a defesa do réu?
Sou totalmente contra copia e cola, petições extensas sem foco e objetivo, mas temos que ter bom senso. Criar regras que podem prejudicar as partes é um contrasenso e mais, uma injustiça.
O Conselho Nacional de Justiça parece estar acordado a esta realidade. A mesma reportagem cita:

Em 2007, o CNJ analisou um caso semelhante. O órgão derrubou a Portaria 2, de 2007, do Juizado Especial Cível de Itapetinga, na Bahia. O documento limitava a petição a 30 páginas, o que, para o Conselho, restringia o direito de defesa. Segundo informações do CNJ na época, o juizado recebia apenas quatro processos por dia.

No TJRS não é obrigatório, é uma opção. Ao meu ver, prevalece o bom senso assim.
Tornar a conduta de número x ou y de folhas obrigatório é uma forma de restrição de direitos. E, nas palavras do José Zagallo, tal atitude vai contra o próprio projeto de implantação do processo eletrônico – PJe no país:

Para o presidente da Comissão Especial de Informática e Estatística do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Guilherme Zagallo, iniciativas como essa acabam dificultando a implementação do PJe. Ele lembra que o sistema, desenvolvido pelo CNJ, não limita o número de páginas em petições iniciais. “Esse tipo de iniciativa é um gol contra do Judiciário e alimenta a resistência ao PJe”, diz.
Fonte: http://www.conjur.com.br/2012-nov-20/trt-10-regiao-limita-numero-paginas-peticao?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Enfim, temos que lutar contra restrições.
Queremos mais tecnologia? Claro que sim!
Queremos mais celeridade, mais foco? Claro que sim!
Queremos procedimentos unificados em todo país? Claro que sim!
Agora, não podemos querer que o direito daquele que confiou no advogado para resolver ou lutar por ele seja cerceado porque alguém entendeu que tudo que ele tem para provar tem que caber em 10 ou 20 folhas…
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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br  |  gustavo@gestao.adv.br

Marketing Jedi: Bom ou mau?

Quando o assunto é marketing sempre aparecem mil conhecedores do tema, dizendo mais cinco mil teorias sobre o mesmo.
Um exemplo do marketing é a série Star Wars, que recentemente foi vendida aos estudios Disney por 4 Bilhões de dólares.
A proposta do artigo de hoje é bem mais direta e objetiva: O que é um bom ou o que é um mau marketing?
O site pequeno Guru fez um arrazoado de possibilidades que colaciono abaixo (sem comparar com Star Wars) e coloco em negrito todas as possibilidades boas, com comentários meus em azul.

Vejamos:
O bom marketing nos oferece uma visão do mundo.
O mau oferece a você um produto pra comprar.
Você oferta soluções ou apenas uma causa ao seu cliente?
O bom marketing fala por nós.
O mau marketing fala para nós.
Qual a opinião do seu cliente sobre o seu trabalho? Ele recomenda?
O bom marketing parte de uma causa.
O mau marketing parte de um objetivo.
Você defende no seu negócio quais causas? Você tem responsabilidades sócio-ambientais, por exemplo? Você ajuda, colabora ou apenas visa o lucro?
O bom marketing gera lealdade.
O mau marketing gera transações.
Você tem clientes permanentes ou clientes eventuais?
O bom marketing promove valores.
O mau marketing valoriza promoções.
Antes do marketing promover, você deve saber: Quais são os seus valores como empresa?
O bom marketing nos diz exatamente como a empresa pensa.
O mau marketing nos diz o que a empresa quer que nós pensamos que ela pensa.
É mais simples mostrar o que você faz do que o você diz que faz.
O bom marketing seduz.
O mau marketing mira (target).
Seduz a honestidade, comprometimento e busca por resultados. Tentar/mirar não seduz, é brochante.
O bom marketing nunca menciona preço.
O mau marketing sempre menciona preço.
Preço? Pra que? Com todos os atributos que você vai apresentar do seu trabalho, o seu preço só pode ser algo justo e perfeito.
O bom marketing usa o produto pra ajudar a contar uma história.
O mau marketing conta história sobre produtos.
Você cita exemplos que já vivenciou ou possibilidades de vivenciar?
O bom marketing é sobre nós.
O mau marketing é sobre eles.
Você se compromete com o que propõe ao cliente?
O mau marketing manipula.
O bom marketing inspira.
Com exemplo, honestidade e comprometimento, inspirar é natural.
Fonte texto: http://www.pequenoguru.com.br/2011/03/bom-marketing-vs-mau-marketing/ (com comentários em azul por Gustavo Rocha)

São vários exemplos práticos de como fazer o marketing do bem.
Você é Mestre ou Padawan (aprendiz) em marketing?
Quais atitudes das mencionadas estão em prática no seu dia a dia?
AFINAL,
De que lado você está, Padawan? Do lado bom ou do lado sombrio da força?
Lembre-se, na ficção ou na vida real o lado do bem sempre vence…
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Artigo escrito por Gustavo Rocha – Sócio da Consultoria GestaoAdvBr
www.gestao.adv.br  |  gustavo@gestao.adv.br

Aprendizado Colaborativo: Blog

Pessoal,

Usem essa postagem para colocar ideias, links e conteúdos sobre construção e uso dos Blogs.

Promova debates, troque experiências.

Vamos usar essa postagem para concentrar os dados sobre a nossa experiência de aprendizado colaborativo.

Mãos e Mentes a Obra!!!

Abraços;

Mauro

Clube de Investimento no Espaço Empresarial

O que é o Clube?

É um lugar de interação destinado a todos que estão realmente interessados em fazer o Espaço Empresarial crescer, desenvolver e trabalhar oportunidades de negócios, aprendizados e networking profissional diferenciado.

Como funciona isso?

a) Os interessados em participar vão pagar uma taxa mensal de R$40,00 para formarmos um fundo de investimento em facilidades e em serviços no Espaço Empresarial

b) Iremos realizar as nossas ações dentro de um fórum fechado e restrito, onde somente falaremos sobre:

=> Geração de negócios

=> Geração de aprendizado

=> Geração de networking

=> Difusão e criação de oportunidades

=> Melhorias e direcionamentos do Espaço Empresarial e das suas Unidades de Negócio

=> Projetos do Espaço Empresarial e das suas Unidades de Negócio

O que eu ganho com isso?

=> Estar a frente das potenciais oportunidades no Espaço e nas Unidades de Negócio

=> Interagir de forma diferenciada com um grupo de pessoas com alto interesse em desenvolver ações positivas

=> Ter mais oportunidade para ser um dos construtores do Espaço Empresarial

=> Ter visibilidade dentro do Espaço como um Investidor do Espaço Empresarial.

Como eu entro no Clube de Investimento no Espaço Empresarial?

=> Cadastre-se: clique aqui

=> Faça o depósito inicial R$40,00 (você receberá as instruções de depósito depois do cadastro)

=> Você será cadastrado no fórum do Clube de Investimento no Espaço Empresarial e começa a participar das ações.

Qualquer dúvida e sugestões você pode me contatar diretamente pelo e-mail mauro.oliveira@vilelaleite.com.br

PROJETO: Reestruturação do Modelo de Unidades de Negócios

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OBJETIVO
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Fazer com que o modelo de Unidades de Negócios atinja o seu objetivo inicial de apoiar o empreendedorismo, cocriação a colaboração intensa entre as pessoas.

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MODELO PROPOSTO
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01) Esse processo está sendo liderado por Mauro Cesar e terá a participação constante dos Gestores das Unidades de Negócio, que no momento são: Dantas, Aristides, Cecília, Karen e o Wellington.
02) Vamos desenvolver um plano de ação para alavancar o modelo de negócio.
03) Cada Unidade de Negócio ativa vai desenvolver um plano de ações para alavancá-la
04) Vamos analisar opções para reativar Unidades de Negócios que estão paradas, tais como: Espaço Comunicação Empresarial. Espaço Aprendizagem Organizacional, Espaço Gestão Empresarial, Espaço Gestão de Projetos, etc.
05) Vamos incentivar o desenvolvimento de novas Unidades de Negócio
06) Vamos promover sinergias entre as Unidades de Negócio.

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METAS
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01) Realizar o plano de reestruturação e de infraestrutura de operações até o final de junho/2012
02) Alavancar as Unidades de Negócio ativas do Espaço até junho/2012
03) Reativar 4 Unidades de Negócio até o final de 2012
04) Desenvolver 4 Unidades de Negócio até o final de 2012

Comentários, sugestões opiniões, críticas e participações, deixe a sua mensagem em Comentários dessa postagem e/ou envie um e-mail para mauro.oliveira@vilelaleite.com.br

PROJETO: Clube de Compras do Espaço Empresarial

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OBJETIVO
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Desenvolver uma metodologia para que constantemente possamos alinhar interesses e necessidades de compras de produtos e serviços dos membros do Espaço e fim de conseguir descontos e benefícios com os fornecedores.

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MODELO PROPOSTO
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01) Formamos uma equipe gestora do serviço, que até o momento é composta por Mauro Cesar e Rudinei
02)As pessoas interessadas em compras de produtos e serviços se manifestam, especificando os seus interesses em cada caso.
03)Buscamos fornecedores dos serviços requeridos dentro e fora do Espaço Empresarial
04) Formatamos o processo de compras, deixando claro todas as obrigações e direitos de cada participante.
05) Realizamos o processo de compras de forma transparente

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METAS
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01) Estruturar o serviço até o final de junho/2012
02) Fechar clube de compras de 2012 em pelo menos 4 produtos/serviços

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PROJETO: Rodada de Negócio do Espaço Empresarial

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OBJETIVO
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Desenvolver rodadas de negócios entre os membros do Espaço Empresarial e convidados para gerar sinergias de negócios entre os participantes.

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MODELO PROPOSTO
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01) Montamos uma equipe de trabalho, que nesse momento tem Mauro Cesar e Dantas
02) Vamos nos unir ao Portal de Rodadas de Negócios, gerenciado pelo Rudinei, com isso as operações de cadastramentos e o modelo de trabalho serão fornecidos pelo portal, bem como teremos apoio na divulgação
03) Teremos Rodadas de Negócio Online gratuitas e presenciais com uma pequena taxa (R$60,00), que será utilizada para pagar os custos e gerar brindes aos participantes.
04) Iremos adotar o modelo de Rodada de Negócios Mista, onde teremos de 30 a 60 pessoas se apresentando ao grupo com períodos de 3 minutos.
05) Nosso objetivo é difundir as Rodadas de Negócio em todos os estados do Brasil, sendo que inicialmente vamos trabalhar com Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e Vitória/ES.
06) Os colegas do Espaço que tiverem interesse em ficar a frente da Rodada de Negócio no seu estado deve se manifestar para que possamos fechar a data e as operações de divulgação.
07) O maior benefício serão as possibilidades de negócios que serão geradas pelas pessoas

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METAS
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01) Realizar 4 Rodadas de Negócios Online em 2012
02) Realizar 6 Rodadas de Negócios no RJ e em SP em 2012
03) Realizar 6 Rodadas de Negócios em outros estados em 2012


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O que você está lendo agora?

Deixe nos comentários dessa postagem as informações sobre o que você está lendo agora. Coloque informações sobre livros e revistas interessantes, podendo até destacar artigos ou trechos marcantes, escrever resumos ou resenhas.


Ao compartilharmos essas informações teremos um acesso fantástico a um processo dinâmico de comunicação sobre um dos mecanismos mais básicos da aprendizagem humana.... a leitura.


Mãos e Mentes a Obra!!!

PODEMOS FAZER MELHOR: Informações Sobre Ações Positivas

Vamos colocar nessa postagem as informações sobre todas as ações positivas na web que tivermos conhecimento através dos nossos fóruns e grupos do Espaço Empresarial.

Essa postagem será constantemente atualizada e vamos divulgar em todos os meios que temos.

Coloquem também os seus comentários e idéias aqui.

BANCO DE AÇÕES POSITIVAS

01) Mamografia Digital Gratuíta:
=> O site precisa de um número mínimo diário de cliques para conseguir fornecer diariamente uma mamografia digital gratuíta.
=> Site: http://cancerdemama.com.br/

Projetos do Espaço Empresarial

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PROJETOS ATIVOS 

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01) Semanas de Debates:
=> Objetivo: fornecer meios para que qualquer pessoa possa desenvolver um momento único de aprendizado, networking profissional e e visibilidade profissional, trabalhando sobre um tema específico
=> Funcionamento: um ou mais pessoas interessada sobre um tema solicita a reserva de um período de tempo no Espaço Empresarial, desenvolve um conjunto de ações para fazer nesse tempo e todas as pessoas interessadas sobre o assunto participam

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PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO

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02) Treinamentos do Espaço:
=> Objetivo: ter e manter uma estrutura de treinamentos ecléticos sobre negócios, onde os todos os agentes (instrutores, fornecedores de salas de aula, gestores, vendedores) sejam do Espaço. Ou seja, todos tem oportunidade de participar desse projeto.
=> Funcionamento: o Espaço mantém uma estrutura gestora e todos que querem participarentram em contato, informando os seus objetivos e o que tem a agregar. Conforme as necessidades e as possibilidades essa pessoa participa.
01) Escritório Virtual:
=> Objetivo: promover ações coordenadas colaborativas para manter salas virtuais em diversas regiões do Brasil, onde os membros do Espaço Empresarial possam ter vantagens.
=> Funcionamento: Basicamente teremos empresas com salas a serem disponibilizadas para aluguel ou sessão e pessoas interessadas em alugar ou solicitar empréstimo e uma maneira sinérgica para que o processo funcione.