A partir de 1/1/10 todas as companhias com lucro presumido terão de adotar o documento para assinar digitalmente declarações e demonstrativos para a Receita Federal.
Por Fabiana Monte, da Computerworld
18 de dezembro de 2009 - 14h43
A partir de 1/1/10, as empresas com lucro presumido terão de adotar a certificação digital para que possam assinar digitalmente documentos que serão entregues à Receita Federal como declarações e demonstrativos financeiros. A exigência foi estabelecida pela Instrução Normativa 969 de 22/10/09 e estima-se que ela deverá fazer com que entre 1,4 milhão e 1,5 milhão companhias tenham de se adequar à nova regra.
Apesar da determinação começar a valer em janeiro, é no mês seguinte, fevereiro, que as companhias terão de entregar o primeiro documento dentro da nova regulamentação. Trata-se da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), cuja prestação de contas deverá ocorrer em fevereiro. A preocupação das autoridades certificadoras é que as empresas deixem para solicitar os certificados digitais em cima da hora. "Se todo mundo resolver fazer na última hora, fica igual à venda de ingresso de partida de futebol", compara o gerente de certificação digital da Serasa Experian, Helder Moreira.
A Serasa Experian é uma das dez autoridades certificadoras habilitadas pela Receita Federal (a lista completa pode ser consultada no site da Receita Federal) e está se preparando para atender à demanda de última hora. Embora não possa revelar detalhes, Moreira afirma que o plano da companhia é receber 60% do volume de novos certificados digitais.
Já a Certisign, outra autoridade certificadora habilitada prevê abocanhar 30% deste novo mercado. E o vice-presidente da companhia, Julio Cosentino, também está preocupado com a ainda pequena procura das empresas com lucro presumido pela solução. "O País hoje conta com o sistema nacional de certificação digital, com mais de 1.000 pontos de emissão, mas esses não podem emitir tudo junto na última semana. O ideal é espalhar isso dentro de um prazo", avalia.
O processo de emissão do certificado digital envolve procedimentos que devem ser feitos pela internet, mas também exige o comparecimento a um dos pontos físicos de emissão das autoridades certificadoras. Daí a preocupação dos executivos do setor com o acúmulo de pedidos em um pequeno prazo.
Como obter o certificado digital
O primeiro passo para obter um certificado digital é acessar o site da Receita Federal e escolher uma das autoridades certificadoras. Uma vez feita a opção, você deve ir ao site da autoridade certificadora, solicitar o tipo do documento e agendar dia e hora para retirar o certificado em um posto de atendimento.
O titular do certificado deve comparecer pessoalmente ao local físico, levando documentos originais e cópias. A lista de documentos que devem ser apresentados varia em função do tipo de certificado solicitado (eCPF ou eCNJP). "É uma regra do governo para garantir que essa pessoa é verdadeira", explica Moreira.
A orientação do executivo da Serasa é que o solicitante opte por um certificado digital do tipo A3 que é armazenado em cartão com chip ou token e exige uma leitora para funcionar. Além disso, sua validade é maior, de até três anos. Outra opção seria o documento do tipo A1, mas este certificado fica armazenado no computador (o que limita a portabilidade do documento) e tem validade de um ano.
Os dois tipos podem ser obtidos como eCPF e eCNPJ, mas Moreira recomenda a opção pelo eCPF, que garante não só a adequação à instrução normativa 969, mas também pode ser usado para fazer a declaração do Sped Contábil. "Se é só para entregar as obrigadações da Receita, o eCPF resolve. Mas se é para emitir nota fiscal na qual o dono da empresa não vai assinar a nota, é melhor emitir o CNPJ e passar para o gerente de contabilidade que vai assinar notas fiscais", orienta Cosentino.
Os preços variam em função da autoridade certificadora escolhida. No caso da Serasa Experian, o eCPF A3 com validade de três anos custa 380 reais, com cartão e leitora incluída. Já o eCPF A3 em token da Certisign custa 365 reais e também tem validade de três anos.
Em ambas empresas, os eCPFs do tipo A3, com três anos de validade, mas vendidos sem leitora custam, respectivamente, 220 reais e 215 reais. Já os preços de eCNPJ A3, com validade de três anos, sem leitora saem por 300 reais, na Serasa Experian, e 295 reais na Certisign. Com leitora, os valores sobem para 465 reais e 445, respectivamente.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
Empresas com lucro presumido deverão ter certificado digital
Receita Federal estabelece que empresas terão de utilizar assinatura digital com certificado digital válido para transmitir declarações e demonstrativos para o órgao. Norma vale a partir de 1º/1/10.
Por Redação da Computerworld
11 de dezembro de 2009 - 13h11
A partir de 1º/1/10, empresas com lucro presumido serão obrigadas a ter assinatura digital, com certificado digital válido, para a transmissão de declarações e demonstrativos para a Receita Federal. A determinação foi estabelecida pela instrução normativa 969/2009 e vale para a entrega de declarações fiscais inclusive de anos anteriores.
De acordo com comunicado da Receita Federal, os empresários poderão criar procuração eletrônica para que os contadores possam transmitir declarações em nome das empresas para as quais prestam serviços. A procuração pode ser obtida diretamente na internet, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade da Receita Federal. Para isso, tanto contadores quando as empresas terão de contar com certificados digitais.
Se a empresa não tiver certificado digital também pode conceder uma procuração, mas, neste caso, deverá comparecer a uma unidade da Receita Federal. Primeiro, é necessário cadastrar no site da Receita Federal uma solicitação de procuração. Este documento deverá ser impresso e assinado pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A procuração deverá ser entregue na Receita no prazo de 30 dias contados da data de sua emissão, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do empresário e do contador.
A autenticação das cópias poderá ser realizada pela própria unidade de atendimento da Receita, mediante apresentação dos documentos originais. Após a aceitação da procuração, o possuidor do certificado passará a ter acesso aos serviços da Receita, em nome da empresa.
Por Redação da Computerworld
11 de dezembro de 2009 - 13h11
A partir de 1º/1/10, empresas com lucro presumido serão obrigadas a ter assinatura digital, com certificado digital válido, para a transmissão de declarações e demonstrativos para a Receita Federal. A determinação foi estabelecida pela instrução normativa 969/2009 e vale para a entrega de declarações fiscais inclusive de anos anteriores.
De acordo com comunicado da Receita Federal, os empresários poderão criar procuração eletrônica para que os contadores possam transmitir declarações em nome das empresas para as quais prestam serviços. A procuração pode ser obtida diretamente na internet, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade da Receita Federal. Para isso, tanto contadores quando as empresas terão de contar com certificados digitais.
Se a empresa não tiver certificado digital também pode conceder uma procuração, mas, neste caso, deverá comparecer a uma unidade da Receita Federal. Primeiro, é necessário cadastrar no site da Receita Federal uma solicitação de procuração. Este documento deverá ser impresso e assinado pelo responsável da empresa perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
A procuração deverá ser entregue na Receita no prazo de 30 dias contados da data de sua emissão, acompanhada de cópias autenticadas dos documentos de identidade do empresário e do contador.
A autenticação das cópias poderá ser realizada pela própria unidade de atendimento da Receita, mediante apresentação dos documentos originais. Após a aceitação da procuração, o possuidor do certificado passará a ter acesso aos serviços da Receita, em nome da empresa.
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Lei que proíbe cobrança de depósito na internação de doentes
Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe:
Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.'
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Enviado Por Marta Aragão
Data: 14/12/2009
Art.1° - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.'
Art 2° - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '
Art 3° - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '
Art 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Enviado Por Marta Aragão
Data: 14/12/2009
ANÁLISE DE OPORTUNIDADE: Compra coletiva de serviços de transportadoras
Pessoal
Essa postagem tem como objetivo o levantamento de interesses em desenvolvermos um processo de compra coletiva de serviços de transportadors.... volume sempre facilita a negociação de preços e de nível de serviço.
Os interessados em desenvolver a idéia peço que postem comentários com informações das suas cargas e idéias em geral sobre o assunto.
Mãos e Mentes a Obra!!!
Abraços;
Mauro Cesar
mauro.oliveira@vilelaleite.com.br
Essa postagem tem como objetivo o levantamento de interesses em desenvolvermos um processo de compra coletiva de serviços de transportadors.... volume sempre facilita a negociação de preços e de nível de serviço.
Os interessados em desenvolver a idéia peço que postem comentários com informações das suas cargas e idéias em geral sobre o assunto.
Mãos e Mentes a Obra!!!
Abraços;
Mauro Cesar
mauro.oliveira@vilelaleite.com.br
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
ENQUETE: Você usa o eGroupware do Espaço Empresarial?
RESULTADO:
Sim, regularmente: 2
Sim, eventualmente: 3
Não, mas pretendo utilizar: 3
Não, e ainda não avaliei a ferramenta: 1
Não, e não pretendo utilizar: 0
Participantes: 9
COMENTÁRIOS:
Apesar do número reduzido de votantes percebi uma aceitação inicial da ferramenta, onde poderemos alavancar o seu uso com um processo intenso de educação e de visualização das vantagens.
Vamos em frente!!!
Mauro Cesar
mauro.oliveira@vilelaleite.com.br
Sim, regularmente: 2
Sim, eventualmente: 3
Não, mas pretendo utilizar: 3
Não, e ainda não avaliei a ferramenta: 1
Não, e não pretendo utilizar: 0
Participantes: 9
COMENTÁRIOS:
Apesar do número reduzido de votantes percebi uma aceitação inicial da ferramenta, onde poderemos alavancar o seu uso com um processo intenso de educação e de visualização das vantagens.
Vamos em frente!!!
Mauro Cesar
mauro.oliveira@vilelaleite.com.br
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
FDC na ExpoManagement
A Fundação Dom Cabral estará presente, mais uma vez, na ExpoManagement, um evento da HSM que reúne os maiores executivos e pensadores do management do país e do mundo, como a escola de negócios oficial. Estarão presentes ao evento presidentes, diretores e altos executivos das grandes empresas. Durante três dias, eles terão a oportunidade de assistir a grandes palestrantes internacionais, consolidando suas estratégias gerenciais e de marketing.
Neste ano a FDC disponibilizará, além do seu estande na feira, palestras em um auditório exclusivo,com especialistas que falarão sobre os diversos temas da gestão, ao longo dos 3 dias.
Para conferir e participar, confira a programação do evento no site http://www.fdc.org.br e para mais informações entre em contato através do e-mail portal@fdc.org.br.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Shell fecha seguro de US$ 1,5 bi para operações no país
O setor de petróleo e os negócios ligados ao pré-sal, em particular, prometem ser uma mina de ouro para as seguradoras. A Shell acaba de fechar um mega-apólice de US$ 1,5 bilhão para a cobertura de toda a sua produção e extração do produto no país, em terra e no mar. No setor, o contrato só perde para a Petrobras, dona hoje do maior seguro do Brasil.
O contrato protege todos os blocos de produção da petroleira holandesa no país, como os da Bacia de Campos, de Santos e do Espírito Santo. Também inclui um navio plataforma e a distribuição de combustível para aviões em 50 aeroportos brasileiros.
Para colocar a apólice na praça, a Shell fez há algumas semanas reuniões individuais com as principais seguradoras que atuam com grandes riscos para o setor de petróleo. A Allianz Seguros foi a vencedora.
O contrato será para o período 2009/2010 e cobre riscos patrimoniais e responsabilidade civil (danos causados a terceiros). Por questões contratuais, o valor do prêmio não foi revelado.
A própria seguradora cativa do grupo Shell, a Solen Versicherungen ficou com todo o resseguro (uma espécie de seguro do seguro, feito para diluir riscos). Na estratégia montada, a Solen, com sede na Suíça, primeiro retém todo o risco e depois repassa parte dele a um "pool" de resseguradoras no mercado. No setor de petróleo, há dois centros mundiais que concentram as resseguradoras que atuam no segmento, um em Londres e outro em Houston (EUA).
Ângelo Colombo, diretor de grandes riscos da Allianz, avalia que a própria apólice da Shell é um indício dos negócios bilionários que virão por aí. "Pela primeira vez, os contratos de resseguro do setor estão sendo traduzidos para o português. O Brasil não tinha experiência nenhuma na área. Mas como será um produtor de petróleo, isso está mudando", diz ele. A apólice da Shell foi toda desenhada por técnicos brasileiros. "Isso era uma coisa impensável há alguns anos."
A própria petroleira, prevendo mais negócios no futuro, resolveu trazer sua resseguradora ao país. Segundo uma fonte do setor, vai pedir licença à Superintendência de Seguros Privados (Susep) que a Solen opere localmente.
A Shell foi a primeira empresa estrangeira a participar da extração de petróleo no Brasil. Em boa parte dos campos atua em parceria com a Petrobras. No ano passado, ganhou a concessão para atuar na Bacia de São Francisco (MG), na qual todo o investimento será da Shell.
Os investimentos ligados ao pré-sal devem movimentar bilhões de dólares. Só a Petrobras estima que precisa gastar US$ 111 bilhões para extrair o óleo de um lugar tão profundo.
Tudo isso pode se reverter em prêmios polpudos para o setor de seguros. Colombo, da Allianz, avalia que o maior desafio para as seguradoras e resseguradoras será calcular o risco e as taxas para um tipo de exploração novo, que não existe em outro lugar do mundo e que vai exigir equipamentos e técnicas diferenciadas.
Várias petroleiras estrangeiras, como a francesa Total, e a Petoro, a estatal norueguesa, anunciaram que querem participar desse mercado. A própria Shell também vai participar. No ano passado, por conta dos investimentos em petróleo, fechou uma apólice de US$ 1 bilhão para a construção de uma plataforma na Bacia de Campos (a BC-10). A apólice ficou com o Itaú XL.
O maior contrato de seguro no setor de petróleo no país é o da Petrobras, atualmente com o Itaú. São US$ 40 bilhões de ativos cobertos (incluindo plataformas marítimas, refinarias, responsabilidade civil e transporte de produto).(Fonte: Valor Econômico/Altamiro Silva Júnior, de São Paulo)
O contrato protege todos os blocos de produção da petroleira holandesa no país, como os da Bacia de Campos, de Santos e do Espírito Santo. Também inclui um navio plataforma e a distribuição de combustível para aviões em 50 aeroportos brasileiros.
Para colocar a apólice na praça, a Shell fez há algumas semanas reuniões individuais com as principais seguradoras que atuam com grandes riscos para o setor de petróleo. A Allianz Seguros foi a vencedora.
O contrato será para o período 2009/2010 e cobre riscos patrimoniais e responsabilidade civil (danos causados a terceiros). Por questões contratuais, o valor do prêmio não foi revelado.
A própria seguradora cativa do grupo Shell, a Solen Versicherungen ficou com todo o resseguro (uma espécie de seguro do seguro, feito para diluir riscos). Na estratégia montada, a Solen, com sede na Suíça, primeiro retém todo o risco e depois repassa parte dele a um "pool" de resseguradoras no mercado. No setor de petróleo, há dois centros mundiais que concentram as resseguradoras que atuam no segmento, um em Londres e outro em Houston (EUA).
Ângelo Colombo, diretor de grandes riscos da Allianz, avalia que a própria apólice da Shell é um indício dos negócios bilionários que virão por aí. "Pela primeira vez, os contratos de resseguro do setor estão sendo traduzidos para o português. O Brasil não tinha experiência nenhuma na área. Mas como será um produtor de petróleo, isso está mudando", diz ele. A apólice da Shell foi toda desenhada por técnicos brasileiros. "Isso era uma coisa impensável há alguns anos."
A própria petroleira, prevendo mais negócios no futuro, resolveu trazer sua resseguradora ao país. Segundo uma fonte do setor, vai pedir licença à Superintendência de Seguros Privados (Susep) que a Solen opere localmente.
A Shell foi a primeira empresa estrangeira a participar da extração de petróleo no Brasil. Em boa parte dos campos atua em parceria com a Petrobras. No ano passado, ganhou a concessão para atuar na Bacia de São Francisco (MG), na qual todo o investimento será da Shell.
Os investimentos ligados ao pré-sal devem movimentar bilhões de dólares. Só a Petrobras estima que precisa gastar US$ 111 bilhões para extrair o óleo de um lugar tão profundo.
Tudo isso pode se reverter em prêmios polpudos para o setor de seguros. Colombo, da Allianz, avalia que o maior desafio para as seguradoras e resseguradoras será calcular o risco e as taxas para um tipo de exploração novo, que não existe em outro lugar do mundo e que vai exigir equipamentos e técnicas diferenciadas.
Várias petroleiras estrangeiras, como a francesa Total, e a Petoro, a estatal norueguesa, anunciaram que querem participar desse mercado. A própria Shell também vai participar. No ano passado, por conta dos investimentos em petróleo, fechou uma apólice de US$ 1 bilhão para a construção de uma plataforma na Bacia de Campos (a BC-10). A apólice ficou com o Itaú XL.
O maior contrato de seguro no setor de petróleo no país é o da Petrobras, atualmente com o Itaú. São US$ 40 bilhões de ativos cobertos (incluindo plataformas marítimas, refinarias, responsabilidade civil e transporte de produto).(Fonte: Valor Econômico/Altamiro Silva Júnior, de São Paulo)
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
IDÉIA: Encontros Presenciais Simultâneos
Idéia: Gerar encontros presenciais dos membros do Espaço em todo o Brasil (pelo menos nas capitais com os membros) de forma simultânea e com integração de vídeo/audio em tempo real
Pontos Principais:
=> Ter um coordenador principal e uma equipe de apoio, com 1 em cada localidade
=> Fazer com que os encontros sejam interessantes e animados
=> Buscar patrocinadores para fornecer brindes
Obs.: O objetivo é descontrair e de firmar relacionamentos
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
Pontos Principais:
=> Ter um coordenador principal e uma equipe de apoio, com 1 em cada localidade
=> Fazer com que os encontros sejam interessantes e animados
=> Buscar patrocinadores para fornecer brindes
Obs.: O objetivo é descontrair e de firmar relacionamentos
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
IDÉIA: Semana de Negócios
Idéia: Desenvolver/Facilitar semanas de negócios sobre focos específicos, onde podemos trazer pessoas de fora do Espaço e analisar coletivamente sinergias.... Exemplo: Semana de Negócios no Esporte, Semana de Negócios nas ONGs, Semana de Negócios da Mídia on Line, Semana de Negócios ERP
Pontos Principais:
=> Ter sempre um ou mais membros do Espaço liderando a semana
=> Ser preparada e divulgada com antecedência
=> Analisar posibilidades de negócios onde a composição de ações entre os membros possam gerar valor diferenciado
=> Todos os membros terão acesso democrático aos negócios
=> Gerar registro nos blogs sobre os resultados
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
Pontos Principais:
=> Ter sempre um ou mais membros do Espaço liderando a semana
=> Ser preparada e divulgada com antecedência
=> Analisar posibilidades de negócios onde a composição de ações entre os membros possam gerar valor diferenciado
=> Todos os membros terão acesso democrático aos negócios
=> Gerar registro nos blogs sobre os resultados
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
IDÉIA: Imersões Coletivas de Aprendizado
Idéia: Desenvolver imersões coletivas de aprendizado com tempo específico, onde todos interessados sobre um determinado tema possam participar e possamos gerar e trocar conhecimentos diversos.
Pontos Principais:
=> Foco num tema específico
=> Tempo determinado
=> Desenvolvimento de ações coletivas, como troca de documentos, desenvolvimento de conhecimento conjunto, páginas wiki, debates em fórum, enquetes, pesquisas coletivas, estudos de casos, etc.
=> No final do prazo todo o conteúdo é divido com a Comunidade atrvés da ferramenta de gestão do conhecimento, geração de treinamentos assíncronos, debates/palestras on-line, etc.
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
Pontos Principais:
=> Foco num tema específico
=> Tempo determinado
=> Desenvolvimento de ações coletivas, como troca de documentos, desenvolvimento de conhecimento conjunto, páginas wiki, debates em fórum, enquetes, pesquisas coletivas, estudos de casos, etc.
=> No final do prazo todo o conteúdo é divido com a Comunidade atrvés da ferramenta de gestão do conhecimento, geração de treinamentos assíncronos, debates/palestras on-line, etc.
Origem da Idéia: Mauro Cesar
Data: 10/09/09
Assinar:
Postagens (Atom)
